Mudar de táctica conforme as circunstâncias
O Campo de Santa Ana, doado por Manuel Joaquim Gonçalves Neiva, em 1936, à Junta de Freguesia.
Diz o testamento: “
Deixo à Junta de freguesia o meu Campo, com obrigação de, anualmente e no dia próprio, com o rendimento respectivo fazer a festa a Santa Ana”.
A partir daí passou a ser conhecido por Campo de Santa Ana.
Ultimamente tem sido objecto de polémica. Esta começou quando a Junta de Freguesia realizou em 02 de Abril, a caminhada comunitária, conforme divulgado por este blogue.
Os fazedores e manipuladores, em cabaneiredo de café, comentaram que a construção da Casa Mortuária não iria acontecer no local programado.
Este blogue divulgou e associou-se à iniciativa, desconhecendo o local, motivando um reparo ao referir que a caminhada deveria ter terminado na sede, dando conhecimento do projecto e local aos participantes, ver post.
Em 1991, o cidadão Sá Mota, enquanto membro da Assembleia de Freguesia, entendeu, e bem, que a Junta de Freguesia não tinha que fazer festas religiosas.
Com a derrogada da ditadura, o 25 de Abril separou a igreja do estado. Na CRP, de 2 de Abril de 1976, nº3 do art.º 41º (Liberdade de consciência, religião e culto) “
As igrejas e comunidades religiosas estão separadas do Estado e são livres na sua organização e no exercício das suas funções e do culto”.
No entender do proponente, a Junta de Freguesia estaria a violar a Constituição, propondo que o aludido campo fosse doado à Comissão Fabriqueira.
Apresentou na sessão da Assembleia de freguesia a Proposta, para que o órgão aprovasse a alienação desse terreno. Nessa sessão, o então Presidente de junta, respondeu que a Comissão Fabriqueira não tinha personalidade jurídica e que a designação correcta seria Fábrica da Igreja, sugerindo que no documento fosse alterado a designação.
Ficou assente apresentar na próxima assembleia a devida correcção, alterando Comissão Fabriqueira para Fábrica da Igreja.
Na qualidade, de proponente, acreditei na informação do PJ (ele era membro da FI) e levei-a à sessão seguinte, que se efectuou em 29 de Outubro de 1991, tendo sido aprovada por unanimidade, autorizando o executivo da Junta a alienar esse terreno.
Confesso que não mais questionei, a Junta, se teria concretizado essa transferência, mas também nem a Mesa, nem os restantes membros da assembleia o fizeram.
Além de opinar que a autarquia não teria que fazer festas e de violar a constituição, também via aquele terreno inútil, apenas ocupado por altura das festas. Por sua vez a autarquia nunca demonstrou investimento, e todos sabemos aonde eles eram feitos!
Acontece que os elementos que compunham a junta, meteram a proposta na gaveta. Não mais se preocuparam.
Efectivamente o conhecimento que tenho, dito pelo então presidente da junta, não à muito, deixou passar o prazo, a legislação relativamente às doações, teria sido alterada e com a nova ficaria bastante oneroso.
Passados, sensivelmente 20 anos, só agora (a coligação CDS/PSD trouxe o assunto à última assembleia de freguesia-28/04/2011) é que se lembram, pretendendo oportunistamente, impor que o terreno não é da Junta de freguesia, quando tiveram oportunidade de o fazer!
Efectivamente isto só acontece, porque o actual executivo da Junta de Freguesia ousou aproveitar aquele terreno, sendo seu, tornando-o útil para uma causa ao serviço de todos – Casa Mortuária, beneficiando, sobremaneira, a freguesia, trazendo maior dignidade e conforto à despedida dos entes queridos.
Será o melhor local?! E um outro?!
A Casa Mortuária não irá fazer parte do equipamento da freguesia para benefício da população?
Que conforto e condições tem a Capela de Santa Ana para o velório?
Nessa assembleia porque não se atreveram fazer nova proposta (já agora melhorada) para obrigar a junta de freguesia a transferir o campo?!
Uma vez que se alhearam à transferência (quiçá por a proposta não ter o cunho deles), o terreno pertence à Junta de Freguesia!
De facto a minha opinião é que aquele terreno deveria destinar-se a um Centro de Dia /Lar de Idosos, incluindo centro de saúde/enfermagem, anfiteatro, várias valências, destinas às associações, e incluído também a Casa Mortuária.
Os fazedores de opinião e manipuladores dirão que o PDM não permite, não sendo possível, mas sendo destinado a utilidade pública não teria viabilização?!
É repugnante ver esta politiquice asquerosa emperrar iniciativas para o bem da aldeia, só porque a iniciativa não é tutorada por um grupo que se acha dono da freguesia e inculcar as suas mesquinhices!
Repugna-me que se asfixiem iniciativas de desenvolvimento para a freguesia com estas merdas mesquinhas politiqueiras irritantes e decadentes.
Só porque o projecto/iniciativa não tem o cunho desses magnatas.
A casa mortuária não é importante?
Tiveram todo o tempo e oportunidade. Não quiseram aproveitar. Tenho pena!
Não pretendo defender o presidente de junta. Por ele não me move qualquer afinco, proveito ou defesa.
Espero efectivamente que o projecto tenha um aproveitamento arquitectónico e que antes da sua construção, se pense, no aproveitamento daquele terreno, para que futuramente se possa pensar num plano mais alargado.
Espero ainda que disponha de túmulo refrigerado, conforme as leis comunitárias.
Para terminar o que verdadeiramente me chateia é ver essa gente aproveitar-se da proposta de um fulano
non grato, para eles, despudoradamente utilizado para proveito. Isto tem uma designação: Mudar de táctica conforme as circunstâncias!!
